Documento inicial
Política de privacidade
Versão inicial-2026-08 · identificação operacional: Passou Concursos
Este texto é uma versão inicial e ainda precisa de revisão jurídica. A redação final deve confirmar bases legais, prazos, identidade/CNPJ e canais do titular. Antes da publicação comercial, substitua a identificação e o canal provisórios abaixo pelos dados reais do controlador e do encarregado.
1. Dados usados no produto
A conta usa dados necessários para autenticação e acesso. No cadastro da conta gratuita de 7 dias é pedido apenas o e-mail (e uma senha, ou a autenticação por provedor externo) — nenhum dado de pagamento, nome, CPF ou telefone. A compra registra e-mail, valor, meio, aceite e referências financeiras para ativar a matrícula e cumprir obrigações fiscais. Não coletamos data de nascimento para declarar maioridade.
2. Provedores
O Asaas processa a cobrança. O funil pré-login pode enviar eventos anônimos ao PostHog por um proxy próprio; e-mail, nome, CPF, telefone, identificadores de usuário e pagamento não entram nesses eventos. Quando o titular pede o apagamento, o sistema usa o Resend para enviar uma confirmação mínima ao endereço da conta antes de invalidar o acesso.
3. Retenção e segurança
Respostas, sessões, plano, progresso, caderno de erros, sequência, folgas, matrícula e dados operacionais são apagados pela rotina do produto. Faturas, aceite e o mínimo de registros financeiros e fiscais necessários permanecem pelo prazo aplicável. A solicitação de apagamento é tratada pelo fluxo autenticado e, para outros direitos, pelo procedimento manual disponível no lançamento.
Quem apenas testou e nunca pagou tem uma janela própria, mais curta: os dados dessa conta são apagados após 6 meses do fim do teste gratuito. Quem chegou a pagar segue a janela de conta ativa mais 24 meses, por causa dos registros financeiros. Neste lançamento o apagamento é executado por procedimento manual documentado, pelo canal da seção 5; a rotina automática ainda não está no ar.
4. Operação e comunicações
O funcionamento contratado do produto não depende de um checkbox de consentimento. Eventuais comunicações de marketing ou notificações externas terão consentimento separado; isso não é necessário para estudar, acessar a conta ou receber mensagens transacionais.
5. Canal provisório do titular
Para este lançamento, o canal documentado para pedidos de privacidade — inclusive pedidos de exclusão de conta de teste — é passouconcurso@gmail.com. Ele é um default operacional e deve ser substituído pelo canal ativo do controlador/encarregado antes da publicação comercial.